Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2019

Protocolo: 09969/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o "caput" do art. 3º


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda PL 415-19 .docx 02/12/2019 557,2 KB
Emenda 001 .pdf 02/12/2019 325,7 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 558/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/12/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 558/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 02/12/2019 Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Altera o "caput" do art. 3º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 415/2019 28/11/2019 Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.

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