Projeto de Lei nº 418/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Processo: 522/2019
Protocolo: 09875/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 395/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 395 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Educação (transmissão e recepção de dados) | .docx | 28/11/2019 | 571 KB | |
| 522-19 | 27/07/2020 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/01/2020
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 08/01/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 02/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 02/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 345/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 02/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 556/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 556/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019 | 02/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 345/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019 | 02/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019 | 02/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 403/2019 ao Projeto de Lei nº 418/2019 | 04/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9823 | 04/12/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |