Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2019

Processo: 518/2019

Protocolo: 09871/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.

Observações: Ofício nº 391/2019-SJC


Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2020

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2020

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item 20 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na ORedm do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 414/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2019

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 85/2019 ao Projeto de Lei nº 414/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 343/2019 ao Projeto de Lei nº 414/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2019 - Prazo: 09/12/2019

Resposta: 02/12/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 553/2019 ao Projeto de Lei nº 414/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/11/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 135ª Sessão Ordinária de 2019 03/12/2019 Turno único de discussão e votação

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