Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 07/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 07/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 07/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1000/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “Cidade Araraquara e Região”, em sua edição de 2017/nº21/ano III, matéria publicada da página 16 a 18, sob o Título “Homens de letras, poetas, ferroviário e revolucionário”.

Documento Principal: Requerimento nº 1000/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ariovaldo Cesar Junior

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2017

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 289/2017 - Denomina Alameda Joaquim Sorbo o conjunto formado pelas vias públicas da sede do Município conhecidas Estrada Municipal ARA 352 e Avenida 03, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início no Córrego Águas do Paiol e término na Estrada Municipal ARA 157.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2017

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 31/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 30/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 296/2017 - Veda a participação de ocupantes de cargo de provimento em comissão nas comissões de licitações dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 296/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 299/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para abertura de processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeira e recuperação do sistema de peneiramento rotativo para utilização na Área de Triagem e Transbordo dos Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/10/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 297/2017 - Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 297/2017