Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
Data: 31/10/2017
Protocolo: 06994/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 201710311602 | 31/10/2017 | 429,9 KB | ||
| Subst. PLC 005-17 | .docx | 27/10/2017 | 42,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2017
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2017
Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2017
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2017
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 07/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 38/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 249/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2017 - Prazo: 16/11/2017
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 432/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 432/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 | 07/11/2017 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo. | |
| Parecer nº 249/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 | 07/11/2017 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo. | |
| Parecer nº 38/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 | 07/11/2017 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 | 05/09/2017 | Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a modificar a penalidade imposta à poda de vegetação de porte arbóreo. |