Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 03/08/2004

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2004 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de agência bancária ou similares e dá outras providências. (fila banco).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2004

Tipo: Não especificado

Data: 28/07/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 27/07/2004

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 286, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, acrescido de dispositivos, de modo a estabelecer critérios para a concessão de alvará a deficientes físicos e egressos do sistema penitenciário.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004

Tipo: Não especificado

Data: 21/07/2004

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSAO DE TRANSPORTE, Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente

Assunto: Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Não especificado

Data: 20/07/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2003

Tipo: Não especificado

Data: 21/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2004 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de agência bancária ou similares e dá outras providências. (fila banco).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2004

Tipo: Não especificado

Data: 07/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 07/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004