Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/05/2003

Processo: 97/2003

Protocolo: 00097/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia os funcionários da Câmara Municipal, Arcélio Luis Manelli, Marcelo Roberto Despeirati Cavalcanti e Margareth Christina Valili, para constituir a Comissão de Estágio Probatório, conforme artigo 65 da Lei nº 5750 de 21 de dezembro de 2.001 e artigos 3° e 4° do Ato da Mesa n.º 42/03.

Documentos Relacionados: Ato Nº 42/2003

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/05/2003

Processo: 40/2003

Protocolo: 00040/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/05/2003

Processo: 106/2003

Protocolo: 00106/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, MARCOS JOSÉ RODRIGUES, VALDERICO JÓE, RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa 5 (cinco) vereadores para constituir a Comissão Especial de Vereadores para manter entendimentos com a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, com o objetivo de realizar estudos quanto ao trabalho desenvolvido pela Liga Araraquarense de Futebol com a FUNDESPORT.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 368/2003

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/04/2003

Processo: 97/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, conforme artigo 65, da Lei nº 5750 de 21 de dezembro de 2.001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ato Nº 45/2003, Ato Nº 60/2010

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2003

Processo: 11/2003

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador Raimundo Martins Bezerra - PMDB, da Comissão de Ordem Social e indica substituto.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal, no dia 2 (dois) de maio de 2003, intercalado com o feriado nacional (1º de maio).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/04/2003

Processo: 93/2003

Protocolo: 00093/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Indica os vereadores Amador Perez Bandeira e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, para participar das reuniões do Processo de Negociação Coletiva com os Servidores Municipais.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/04/2003

Processo: 92/2003

Situação: Concluído

Citação: EDNO PACHECO, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, AMADOR PEREZ BANDEIRA

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as negociações entre Mutuários; COHAB-Bandeirantes e Prefeitura Municipal, relativamente a inadimplência e outras situações, que envolvam esses mutuários.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 303/2003

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/04/2003

Processo: 101/2001

Situação: Concluído

Citação: HELENITA TURCI

Autoria: Presidência

Assunto: Designa a vereadora Helenita Turci - PTB, para Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/04/2003

Processo: 101/2001

Situação: Concluído

Citação: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador Carlos Alberto Manço - PPB, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e indica substituto.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/04/2003

Processo: 80/2003

Protocolo: 00080/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa os vereadores Elias Chediek Neto e Ronaldo Napeloso, para constiuir a Comissão de Representação da Câmara Municipal para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Define as atribuições dos membros e designa Presidente para a Comissão Especial para julgamento e seleção dos Advogados com especialização em Direito Administrativo ou áreas afins, visando a elaboração de proposta de reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ato nº 26/2003

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2003

Processo: 221/1991

Protocolo: 00221/1991

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores Elias Chediek Neto e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/03/2003

Processo: 11/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o vereador Ronaldo Napeloso, para substituir o edil Anuar de Oliveira Lauar, que desligou-se da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/03/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Tesoureiro do legislativo a assinar, excepcionalmente, os cheques para a movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal.