Vereadores - EDSON HEL - Proposituras
Projetos de Lei (26)
nº 313/2023 - 21/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
nº 310/2023 - 15/09/2023 - Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município.
nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 150/2023 - 15/05/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
nº 134/2023 - 03/05/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
nº 222/2021 - 24/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 221/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 80/2021 - 29/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de conscientização e orientação sobre a fibromialgia”, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
nº 43/2021 - 16/02/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências.
nº 35/2021 - 03/02/2021 - Denomina Cemitério dos Britos o próprio público municipal conhecido como Cemitério das Cruzes.
nº 244/2020 - 24/11/2020 - Cria o sistema de reuso de água da chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade no imóveis localizados no Município e dá outras providências.
nº 226/2020 - 13/10/2020 - Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.
nº 189/2020 - 14/08/2020 - Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.
nº 169/2020 - 27/07/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas ao andamento das obras e serviços públicos e do atestado exarado por técnico responsável do Executivo Municipal na conclusão destes, e dá outras providências.
nº 62/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências.
nº 421/2019 - 02/12/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.
nº 315/2019 - 17/09/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.
nº 98/2019 - 20/03/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
nº 7/2019 - 14/01/2019 - Denomina Maria do Carmo Valério Alves o dispositivo viário e a área verde 06 da sede do Município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade do loteamento Residencial Campos de Piemonte.
nº 176/2018 - 18/06/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.
nº 103/2018 - 18/04/2018 - Denomina Praça Carmella Vulcano Greicco a área verde “M”, da sede do Município, localizada no espaço delimitado pelas Ruas Martimiano Prisco dos Santos e Geraldo Brum e Avenidas João Martins Nogueira e Egisto Gandolfi dos loteamentos denominados Jardim Brasília e Jardim Morada do Sol.
nº 61/2018 - 28/02/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Incentivo à Pratica de Primeiros Socorros", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
nº 41/2018 - 19/02/2018 - Denomina Praça Luiz Silencio logradouro público da cidade e dá outras providências.
nº 270/2017 - 18/09/2017 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o "DIA DO IMPERADOR".
nº 183/2017 - 20/06/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Incentivo à Educação Postural”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
nº 10/2017 - 24/01/2017 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Maio, e dá outras providências.