Projeto de Lei nº 43/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2021
Processo: 52/2021
Protocolo: 01340/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2021 | 741,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 08/04/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021
Resposta: 17/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei 10.158
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10158
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 1 da 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 22/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 22/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 17/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/02/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021 | 05/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 43/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021 | 05/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 43/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021 | 08/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 43/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021 | 17/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 43/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10158 | 17/03/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | Turno único de discussão e votação |