Projeto de Lei nº 98/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2019
Processo: 129/2019
Protocolo: 02945/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
Observações: Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| HEL - Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes | .docx | 19/03/2019 | 168,8 KB | |
| 129-19 | 14/05/2019 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 755/2019
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade,
Documento vinculado: Parecer nº 156/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 156/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. | |
| Parecer nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. | |
| Autógrafo nº 120/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. | |
| Lei Ordinária nº 9563 | 08/05/2019 | Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Turno único de discussão e votação |