Ordem do dia - 105ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 129/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Djalma Santo Françoso a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “M”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento. (Processo nº 169/2019).
Projeto de Lei nº 130/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Leandro Antonio D’Todaro a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “O”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento. (Processo nº 170/2019).
Projeto de Lei nº 157/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Oftalmologista”, a ser comemorado anualmente no dia 07 de maio, e dá outras providências. (Processo nº 199/2019).
Projeto de Lei nº 158/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Engenheiro de Produção”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de dezembro, e dá outras providências. (Processo nº 200/2019).
Projeto de Lei nº 159/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018 (Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros), de modo a modificar um dos requisitos para o exercício da atividade econômica prevista na referida lei. (Processo nº 201/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 739/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhor Pedro Pereira, aos 64 anos, ocorrido no dia 16 de abril de 2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 740/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhor Lucas Fabiano Pereira, aos 35 anos, ocorrido no dia 16 de abril de 2.019, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 741/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Roque, falecido em 16/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 742/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Ligabo, falecido em 17/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 745/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Barbieri Pano, mãe do Prefeito de Américo Brasiliense-SP, Dirceu Bras Pano, falecida em 18/04/2019, na cidade de Americo Brasiliense, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 746/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhor Francisco Testai, aos 91 anos, ocorrido no dia 20 de abril de 2019.
Requerimento nº 748/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Ribeiro da Silva Morabito, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 760/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor VAGNER APARECIDO AMARAL, ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano, nesta cidade. O extinto era pessoa querida e respeitada por toda a comunidade araraquarense. Sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 747/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Senhora Leonilda Apparecida Garcia Yashuda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..
Requerimento nº 762/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada ao Senhor Cleber Ricardo Ribeiro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 23 de abril de 2019, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 754/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 86/2019 - Denomina Avenida Aracy Filla Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento..
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Requerimento nº 755/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 98/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224..
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Requerimento nº 756/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 102/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências..
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Requerimento nº 757/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 115/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências..
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Requerimento nº 763/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 123/2019 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, reformulando o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município, e dá outras providências..
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Requerimento nº 764/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 85/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Avenida Dorival Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Denomina Avenida Mario Antonio da Silva – Bola 7, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “07”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 95/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 97/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Rua Professor José Arana Varela a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os trabalhadores homenageados no ano de 2019 na ocasião das festividades do dia do trabalhador.
Ofício nº 099/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 155/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender despesas com cessão de servidor público do Poder Legislativo a órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 100/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Ofício nº 103/2019-SJC. Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 515/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais - matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 08 de março de 2019, intitulada "O primeiro araraquarense" (Ignácio de Loyola Brandão)
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 86/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Avenida Aracy Filla Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.
Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 98/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 102/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 115/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 123/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, reformulando o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 105/2019-SJC. Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Denominada Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.
Incluída na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 155/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 155/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender despesas com cessão de servidor público do Poder Legislativo a órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
Incluída na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 123/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 123/2019 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, reformulando o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município, e dá outras providências.
Incluída na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 743/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis a relação dos transportes escolares que possuem licença para realizar tal atividade no município de Araraquara, bem como apresente os seguintes esclarecimentos:
01.Como é feita a fiscalização dos transportes escolares no município?
02.Quais as providências tomadas, com relação à denúncia acima relatada?.
Requerimento nº 749/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Existe algum projeto de ampliação da USF Jardim Adalberto Roxo, considerando que a unidade de saúde não comporta a atual quantidade de usuários?
2. Existe algum projeto de construção de quiosque(s) para a realização de atividades com os usuários?
3. Quando será a próxima manutenção na parte estrutural do prédio, considerando que várias salas estão sem condições de uso devido a infiltrações?.
Requerimento nº 750/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, cópias das ordens de serviços, do setor de pavimentação (tanto dos “tapa-buracos” como dos recapeamentos), de julho a dezembro de 2018..
Requerimento nº 752/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
1) Quais as ações e medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura, no que se refere a compra de medicamentos, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, horas-extras, remoção de entulhos, locação de espaços para a instalação dos 'dengários', nebulização, dentre outros custos a serem computados?
2) Qual o valor contabilizado até a data presente para a tomada dessas ações e medidas emergenciais de combate à transmissão da dengue? Qual o montante de créditos adicionais necessários para essas finalidades?
3) Qual a totalização de casos confirmados de contaminação por dengue? Existe suspeita ou registro de contaminação pelo zika e chikungunya?
4) Quantas fichas foram cadastradas e quantas fichas ainda não foram cadastradas no sistema de notificações de casos endêmicos no município até a presente data?.
Requerimento nº 753/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Considerando que na Avenida Major Dario Carvalho Filho número 152, bairro da Vila Xavier, existe um imóvel abandonado, e que parte de seu telhado foi consumido por fogo;
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a:
1. Qual a real situação legal deste imóvel;
2. Existem débitos referentes a este imóvel junto aos cofres públicos;
3. O proprietário já foi notificado pelo abandono do imóvel;
4. Como está sendo feito ou poderá ser feito a vistoria por parte da Vigilância Sanitária, para se evitar acúmulos de sujeiras e criadouros de mosquito aedes aegypti, se este imóvel se encontra fechado há alguns anos?.
Requerimento nº 758/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, apresentando Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 900/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (PMDB), que propõe alterar a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para desobrigar as farmácias e drogarias classificadas como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas a terem profissional farmacêutico em seu quadro de funcionários..