Ordem do dia - 169ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/09/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Edson Hel
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 205/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. (Processo nº 264/2020).
Projeto de Resolução nº 10/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências. (Processo nº 255/2020).
Projeto de Resolução nº 11/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 256/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 890/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 203/2020 - Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica..
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Requerimento nº 891/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 204/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para implantação de hortas urbanas comunitárias, e dá outras providências..
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Requerimento nº 892/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 206/2020 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara..
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Requerimento nº 893/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 207/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.351, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Altera a Lei nº 285, de 16 de junho de 1953, de modo a modificar a denominação da Praça das Bandeiras.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 800/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 04 de Julho de 2020, intitulada "Índice de testagem para coronavírus é maior que a média do país e até outros países".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 203/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica.
Ofício nº 198/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 204/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para implantação de hortas urbanas comunitárias, e dá outras providências.
Ofício nº 199/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 206/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.
Ofício nº 201/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 207/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.351, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 202/2020-SJC.