Projeto de Resolução nº 10/2020
Tipo: Mesa
Data: 01/09/2020
Processo: 255/2020
Protocolo: 05303/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRes altera Res. 450 | .docx | 27/08/2020 | 561,6 KB | |
| 255-20 | 29/09/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 da Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 293/2020 ao Projeto de Resolução nº 10/2020
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 293/2020 ao Projeto de Resolução nº 10/2020 | 15/09/2020 | Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/2020 - Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | |
| Resolução nº 461/2020 | 22/09/2020 | Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 169ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 171ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/09/2020 | Turno único de discussão e votação |