Ordem do dia - 168ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Edio Lopes
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 10/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências. (Processo nº 255/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 873/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 200/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências..
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Requerimento nº 874/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 201/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências..
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Requerimento nº 875/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 202/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para atender a despesas com o pagamento de acolhimento para idosos em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências..
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Requerimento nº 876/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão - Projeto de Resolução nº 12/2020 - Prorroga até 06 de outubro de 2020 a produção de efeitos da resolução nº 453, de 14 de abril de 2020..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES, NATALINO SANTANA
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 186/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 736/2020
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria intitulada "Sucesso é ter certeza que fiz o melhor", diz Eliana Honain, publicada no portal de notícias ACidadeOn/Araraquara, no dia 23/07/2020, às 10h40min.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 765/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria postada na Revista Comercio e Industria Agronegócio de Araraquara – RCIA, por Ivan Roberto Peroni, datada de 30 de julho de 2020, em homenagem póstumas, intitulada “NO JOGO DA VIDA PERDEMOS VALDEMAR VERRI”.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 200/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Ofício nº 195/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 201/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Ofício nº 196/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 202/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para atender a despesas com o pagamento de acolhimento para idosos em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
Ofício nº 197/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 12/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 6 de outubro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
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