Ordem do dia - 155ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/05/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Elias Chediek
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 14/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a incluir instrumentos de outros templos religiosos e dá outras providências. (Processo nº 166/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 511/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 128/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências..
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Requerimento nº 512/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 131/2020 - Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)..
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Requerimento nº 513/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 132/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais), para atender despesas com serviços de cemitério, e dá outras providências..
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Requerimento nº 514/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 133/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 218.436,44 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para serviços de sinalização turística, e dá outras providências..
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Requerimento nº 515/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 134/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), para despesas de custeio de atendimento ao idoso, e dá outras providências..
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Requerimento nº 516/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 135/2020 - Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), para concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social no contexto da pandemia da Covid-19; e (2) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais até o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), às entidades de assistência social, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 126/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Ofício nº 123/2020-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 448/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no site Comunica Araraquara, datada de 29 de abril de 2020, intitulada “Estudante de Araraquara faz a própria impressora 3D e ajuda no combate ao coronavírus”.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 460/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Anais. Matéria publicada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03 de maio de 2020, intitulada “Quase 70% dos pacientes com Covid-19 estão curados”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 128/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.
Ofício nº 125/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 131/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).
Ofício nº 128/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 132/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais), para atender despesas com serviços de cemitério, e dá outras providências.
Ofício nº 129/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 133/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 218.436,44 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para serviços de sinalização turística, e dá outras providências.
Ofício nº 130/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 134/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), para despesas de custeio de atendimento ao idoso, e dá outras providências.
Ofício nº 131/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 135/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), para concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social no contexto da pandemia da Covid-19; e (2) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais até o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 132/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 131/2020 - Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).
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