Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2020

Processo: 173/2020

Protocolo: 03286/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).

Observações: Ofício nº 128/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 128 2020 - Desafetação imóveis do OCA .docx 21/05/2020 565,9 KB
173-20 .pdf 10/08/2020 27,5 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 05/08/2020

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/05/2020

Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Aprovada a redação final

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/05/2020

Complemento: Para elaboração da redação final

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/05/2020

Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 26/05/2020

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 512/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 44/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 25/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 113/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 177/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/05/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2020 26/05/2020 Turno único de discussão e votação

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