Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2020

Processo: 166/2020

Protocolo: 03134/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a incluir instrumentos de outros templos religiosos e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
166-20 .pdf 16/09/2020 2,7 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/09/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 18/09/2020

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/09/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 2 da Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/09/2020

Complemento: Aprovado o parecer de inconstitucionalidade

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/07/2020 - Prazo: 28/07/2020

Resposta: 28/07/2020

Complemento: Pela inconstitucionalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 242/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/05/2020

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/05/2020

Complemento: Aprovado

1

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 242/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020 28/07/2020 Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 14/2020, da Vereadora Thainara Faria, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a incluir instrumentos de outros templos religiosos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 155ª Sessão Ordinária de 2020 26/05/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar