Ordem do dia - 121ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/08/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Rafael de Angeli
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 286/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências. (Processo nº 362/2019).
Projeto de Lei nº 290/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 366/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1237/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Falecimento de Pedro Sanches, aos 64 anos..
Requerimento nº 1238/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Falecimento de José Galdino do Nascimento, aos 74 anos.
Requerimento nº 1240/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pesar pelo falecimento de DOMINGOS DONIZETE ALVES DE SOUZA..
Requerimento nº 1246/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Pesar pelo falecimento da Senhora Valdeci Luciano Furtado..
Requerimento nº 1248/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia da Silva Ribeiro, aos 66 anos..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1231/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
À revista KAPPA, na pessoa do seu jornalista responsável Luciano Abelhaneda, pelos 10 anos da referida revista em Araraquara, comemorados no último dia 21..
Requerimento nº 1232/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Congratulações à Equipe D da 1ª Cia do 13°BPM/I de Araraquara, aos 2º SGT PM Tartarini e SD PM Fumagale, pela atuação na ocorrência do dia 21/08/2019, às 3h, que resultou na prisão de 02 indivíduos, com apreensão de 84 tijolos de maconha e 04 aparelhos celulares..
Requerimento nº 1235/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações ao senhor Geraldo Aparecido Bonjorno, pela eleição para dirigir pelo próximo triênio a Conferência Central da Sociedade São Vicente de Paula..
Requerimento nº 1242/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações à amazona araraquarense Ana Carolina Laurini Cardozo e seus familiares, pela conquista do título de Campeã dos Três Tambores em Barretos 2019..
Requerimento nº 1244/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações aos senhores Antônio Fernandes dos Santos Neto, presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo), e Daniel Henrique Forini, delegado regional de Araraquara,pelos 35 anos de fundação completados no último dia 14 de agosto..
Requerimento nº 1245/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Congratulações ao Senhor Rui Penteado, pelo transcurso no dia 27 de agosto de 2019, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1250/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações ao presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECISP), José Augusto Viana Neto, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis..
Requerimento nº 1251/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Ferro, Superintendente da Regional de Araraquara da Associação dos Aposentados da Fundação CESP, por esta haver completado 26 anos..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1247/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer seja realizada, no próximo dia 6 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir a elaboração do Projeto de Lei "Reestruturação Arte Cultura Araraquara - Fundart"..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1252/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município, de modo a retirar o Estatuto do Magistério Municipal do rol de matérias reservadas à lei complementar, e dá outra providência.
Ofício nº 199/2019-SJC.
ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Altera a Lei Complementar nº 18 de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a indicar que a distância mínima para a instalação de depósito de materiais recicláveis ou sucatas próximo a escolas, creches, postos de saúde e similares será medida em metros lineares.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 130/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Leandro Antonio D’Todaro a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “O”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 213/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 287/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê.
Ofício nº 260/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 288/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Ofício nº 257/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências.
Ofício nº 261/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1173/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Anais. Nova editoração do jornal O Imparcial
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 287/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1220/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Solicita informações, com base em denúncias, sobre problemas no trânsito da Av. Bento de Abreu causados por caminhões..
Requerimento nº 1221/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Solicita informações sobre evento realizado na antiga Estação Ferroviária, organizado com apoio da Prefeitura..
Requerimento nº 1229/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, GERSON ROZA DE FREITAS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019.