Projeto de Lei nº 287/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2019
Processo: 363/2019
Protocolo: 07539/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê.
Observações: Ofício nº 260/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 260 2019 - Altera CMGD | .docx | 21/08/2019 | 570 KB | |
| 363-19 | 20/09/2019 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 26/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 86/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 231/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 379/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/08/2019
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 379/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. | |
| Parecer nº 231/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. | |
| Parecer nº 86/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019 | 26/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019 | 27/08/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 287/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. | |
| Autógrafo nº 280/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2019 | 27/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 287/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. | |
| Lei Ordinária nº 9704 | 29/08/2019 | Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/08/2019 | Turno único de discussão e votação |