Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender despesas com a Construçao de Sistema de Distribuiçao de Agua no Projeto de Assentamento Bela Vista do Chibarro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/1999

Data: 29/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Carlos Armando Fortes Vaz, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "7" do Loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rosário Goldoni Emirandetti do mesmo loteamento e o seu término na divisa do loteamento com a área de propriedade de Henrique Lupo S/A.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/1999

Data: 29/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Vicente Gullo, entre a Rua Adolfo Alves de Queiroz e Avenida Felicio Pipoli, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/1999

Data: 24/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei nº 4492, de 08 de junho de 1995, que modificou o quadro de pessoal da Camara Municipal de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 4492

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/1999

Data: 24/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Dispoe sobre permissao a pessoas juridicas, para instalaçao e manutençao, por conta propria, de sanitarios nos logradouros publicos municipais (praças, jardins e outros). (banheiros públicos).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/1999

Data: 24/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro Jose Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos Jose Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/1999

Data: 24/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em em ZID-1 a Avenida Mario Ybarra de Almeida, entre as Ruas Cruzeiro do Sul e Engenheiro Jose Barbugli, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/1999

Data: 24/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastiao Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/1999

Data: 24/09/1999

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Disciplina a instalaçao de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo, respeitando a distancia minima de um raio de 200 (duzentos) metros, com relaçao a estabelecimentos de ensino, centros de educaçao e recreaçao, escolas infantis e creches.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6933, Lei Ordinária Nº 5471, Lei Ordinária Nº 5434

Revogada por: Lei Complementar nº 908

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Citação: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Denomina Professor WALDEMAR SAFFIOTTI a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, localizada à Rua Mario Barbugli, nº 1015, no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Domingos Maximo de Marzo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Avenida OCTAVIO ALFREDO VOLPE, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida A , do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua 13 e término na Rua 20 (Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida EUGENIO JOAO FACCIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D , do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Sao Jose do Rio Preto e término na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Avenida TENENTE PM FORTUNATO PICHIRILLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida E , do loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Sao Jose do Rio Preto e termino na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Rua WALTER COELHO FERREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 , do loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e termino na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/1999