Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispensa de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, pelo prazo de 60 dias, os contratos de compromissos de venda e compra e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1974

Data: 13/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terras medindo 4.704,50 m2, de propriedade do Município, por outras, medindo 21.641,32 m2, de propriedade de Maurilio Alves (ampliação do aeroporto de Araraquara).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1974

Data: 13/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a alíquota para a prestação de serviço de agenciamento e representação de qualquer natureza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1974

Data: 10/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 20.000,00, suplementar ao crédito adicional especial, aberto pela lei no. 2.031, de 5/2/1974, e destinado a atender despesas com a complementação de reforma, ampliação e adaptação do antigo Paço Munici

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1974

Data: 10/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$ 15.000,00, à Delegacia de Ensino Básico de Araraquara, complementando a já concedida nela lei no. 2.033, de 14 de fevereiro de 1974.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1974

Data: 10/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 30 de junho de 1977, o prazo de vigência do convênio a que se refere a lei no. 1971 de l3/04/1974, que autorizou o Município, a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, para prestação de serviços de consultas médicas e

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1974

Data: 05/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, por venda e mediante concorrência pública, as áreas "A", com 1.502,30 m2 e "B", com 319,00 m2, localizadas na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1974

Data: 03/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 293.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1974

Data: 02/09/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1974

Data: 23/08/1974

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Município, através do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, a celebrar convênio com indústrias, visando a contratação de serviços especializados de elaboração de relatório técnico preliminar para tratamento e disposição fina

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1974

Data: 21/08/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio, no corrente exercício, no valor de Cr$ 10.000,00, ao Clube dos 50 de Araraquara, destinado ao Concurso de Bandas Marciais, complementando o já conhecido através da Lei Municipal, no. 2.034, de 14 de fevereiro de 197

Altera: Lei Ordinária Nº 2034

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1974

Data: 04/07/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CJ1948

Assunto: Estabelece o dia 18 de outubro no âmbito municipal como o Dia do Médico e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1974, Procedimento Legislativo Nº 49/1974

Data: 02/07/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por venda, mediante concorrência, de área de terreno, localizada na Avenida Alagoas, esquina da Rua dos Estados, no Jardim Brasil., Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1974

Data: 26/06/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, de imóvel remanescente e inaproveitável à edificação, resultante de obra pública, em decorrência da abertura da Avenida Paulo da Silveira Ferraz.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1974

Data: 19/06/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 10.000,00, destinado a concessão de auxilio à Associação dos Professores Universitários de História, necessário a realização do II Congresso de História de São Paulo, a ser real

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1974