Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 45/2021, Ato nº 19/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2021, Procedimento Legislativo nº 15/2022

Data: 06/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”, com o objetivo de estudar e fiscalizar as condições da rede municipal de ensino em razão do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências

Regulamentada por: Ato nº 41/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2021, Procedimento Legislativo nº 5/2021

Data: 16/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 27 de abril de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e autoriza a realização da tribuna popular durante este período

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2021

Data: 25/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) estabelecer que a ordem de uso da palavra na Explicação do Pequeno Expediente será feita por sorteio e (2) dispensar a lavratura de ata resumida e sua posterior apreciação plenária.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2021

Data: 03/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 29/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2021, Procedimento Legislativo nº 14/2022

Data: 27/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , EDUCAÇÃO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 28/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2021, Procedimento Legislativo nº 13/2022

Data: 19/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2021

Data: 19/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULHERES

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 27/2021, Ato nº 5/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2021, Procedimento Legislativo nº 12/2022