Procedimento Legislativo nº 14/2022
Data: 15/09/2022
Processo: 309/2022
Situação: Aprovada
Regime: Não Especificado
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade
Assunto: Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade", com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade
Destinatário: Presidência
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 14/2024
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade
Destinatário: Presidência
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 44/2023
Resposta: 18/01/2023
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 471/2021 | 03/02/2021 | Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. | |
| Ato nº 29/2021 | 04/02/2021 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado