Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 15/09/2022

Processo: 309/2022

Situação: Aprovada

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade

Assunto: Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade", com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância.


Tramitações

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/03/2024

Objetivo: Para arquivamento

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 149ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/03/2024

Resultado: Aprovado

2

Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade

Destinatário: Presidência

Envio: 14/03/2024

Objetivo: Relatório final

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 14/2024

Resposta: 14/03/2024

Resultado: Recebido

1

Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade

Destinatário: Presidência

Envio: 18/01/2023

Objetivo: Prorrogação de prazo

Documento vinculado: Requerimento nº 44/2023

Resposta: 18/01/2023

Resultado: Deferido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resolução nº 471/2021 03/02/2021 Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Ato nº 29/2021 04/02/2021 Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade".
Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 149ª Sessão Ordinária de 2024 26/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

149ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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