Projeto de Resolução nº 3/2021
Tipo: Vereador
Data: 08/01/2021
Processo: 9/2021
Protocolo: 00024/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/01/2021 | 138,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/01/2021 - Prazo: 01/02/2021
Resposta: 22/01/2021
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2021 ao Projeto de Resolução nº 3/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2021 - Prazo: 03/02/2021
Resposta: 22/01/2021
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2021 ao Projeto de Resolução nº 3/2021
Remetente: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 30/2021 ao Projeto de Resolução nº 3/2021 | 22/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 3/2021 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 28/2021 ao Projeto de Resolução nº 3/2021 | 22/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 3/2021 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. | |
| Resolução nº 471/2021 | 03/02/2021 | Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/01/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado