Pequeno Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 19/01/2021
Observações: Leitura da Bíblia: Emanoel Sponton
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 7/2021
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do município localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, em frente a portaria social do loteamento Parque Residencial Damha. (Processo nº 10/2021).
Projeto de Resolução nº 1/2021
INICIATIVA: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências. (Processo nº 7/2021).
Projeto de Resolução nº 2/2021
INICIATIVA: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências. (Processo nº 8/2021).
Projeto de Resolução nº 3/2021
INICIATIVA: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. (Processo nº 9/2021).
Projeto de Resolução nº 4/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências (Processo nº 22/2021).