Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.434, de 21 de dezembro de 2020, no valor de R$ 184.769,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2021, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2021.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.401, de 3 de novembro de 2020, até o limite de R$ 229.706,43 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais e quarenta e três centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com desembolso pelo governo federal de incremento temporário da proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..

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A favor: 16

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo.

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A favor: 16

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre remanejamento, transposições e transferências de dotações orçamentárias, aprovadas pela Lei nº 10.097, de 11 de dezembro de 2020, em decorrência da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara, abrindo créditos adicionais especiais no valor total de R$ 145.828.948,07 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: LUCAS GRECCO, THAINARA FARIA, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 7/2021.

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Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclusão Projeto de Resolução nº 2/2021.

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Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 4/2021

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Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do município localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, em frente a portaria social do loteamento Parque Residencial Damha.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

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Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

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A favor: 16

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de apoio à Santa Casa de Araraquara no que tange ao recente corte de verbas promovidos pelo Governador do Estado.

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A favor: 16

Resultado: Aprovado