Projeto de Lei nº 16/2021
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2021
Processo: 19/2021
Protocolo: 00160/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0019/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 019-21 | 18/01/2021 | 685,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/01/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021
Resposta: 21/01/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.122
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10122
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 13 da 1ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/01/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2021
Complemento: Encaminhado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021 | 18/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 16/2021 - Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo. | |
| Parecer das Comissões nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021 | 18/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 16/2021 - Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo. | |
| Autógrafo nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021 | 19/01/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2021 - Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo. | |
| Lei Ordinária nº 10122 | 21/01/2021 | Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/01/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado