Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comercialização de Ração Animal, na Avenida Professor Jorge Corrêa, número 1781, no Bairro São Geraldo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 73/2003

Data: 28/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, Lote 15 "A", Quadra 78, esquina com a Avenida José Jorge, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 79/2003

Data: 28/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serralheria, na Rua Attilio Gennari nº 26, Jardim Iguatemi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 78/2003

Data: 28/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe III, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Avenida José Cezarini nº 18, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Domingos Zanin, no Bairro São José, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 60/2003

Data: 20/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de hidrantes de incêndio no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 32/2003

Data: 14/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, entre as Avenidas João Batista de Oliveira e Moacyr Flório, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 72/2003

Data: 14/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina Mecânica, na Avenida Brasil entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 71/2003

Data: 14/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida 22 de agosto entre as Ruas Princesa Izabel e Barão do Rio Branco, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 64/2003

Data: 07/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lanchonete, na Rua Carvalho Filho entre a Rua João Vergara Gonzales e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 70/2003

Data: 07/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Dall`Acqua, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespaziano Veiga, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 65/2003

Data: 31/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio, Importação e Exportação de Peças, Gases, Máquinas e Equipamentos Industriais, Serviços de Reforma e Representação em Geral, na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira nº 270 - Centro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 66/2003

Data: 20/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Ayrton Cury, entre as Avenidas Victor de Maria Pelossi e José Satkauskas, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 68/2003

Data: 20/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua José Fernandes Beata nº 54, entre as Avenidas Estrada de Ferro Araraquara e Eliana Zanin, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 67/2003

Data: 15/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento de parte do imóvel localizado à Avenida João Batista de Oliveira nº 528, para ser anexado ao imóvel onde está situado o prédio nº 431 da Rua Bahia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 58/2003

Data: 15/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Revigora por 15 (quinze) dias os efeitos da Lei Complementar nº 78 de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m2.

Altera: Lei Complementar Nº 78

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 62/2003