Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 5º da Lei nº 7964, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária nº 7964

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 272/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com associações de moradores, entidades, organizações não governamentais, para a realização de projetos culturais nas praças públicas e dá outras providências. (adoção de praça).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 269/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Restringe o acesso aos residentes, estagiários e estudantes no acompanhamento das consultas e exames ginecológicos sem a permissão da Mulher e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8293

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 268/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, revoga a Lei Municipal nº 6.401 de 19 de abril de 2006 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6401

Alterada por: Lei Ordinária nº 8948, Lei Ordinária nº 9665

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12164

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 267/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.377 de 09 de fevereiro de 2006 que reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, modificada pela Lei Municipal nº 7.407 de 08 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6377

Revogada por: Lei Ordinária nº 9213

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 266/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.023 de 08 de julho de 2003, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 265/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina LUIZ CABAU "JECA CABAU", o Complexo Viário localizado na confluência da Rodovia Manoel de Abreu, com as Avenidas Raphael Logatti e Pedro Galeazzi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 264/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Engenheiro FÁBIO QUINTELA FORTES, o Complexo Viário localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont com Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, na lateral da Rodovia Antonio Machado Santana.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 263/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ "BEBETO", o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Rua Maurício Galli, Avenida Doutor Giuseppe Aufiero e Avenida Carlos José Dias do Nascimento, no bairro Jardim Imperador.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 262/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NILO LACERDA ARANHA, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida Joaquim Vieira dos Santos, e Rua José Rodrigues, no bairro Jardim Silvânia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 261/2013

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8365, Lei Ordinária Nº 8363, Lei Ordinária Nº 8354, Lei Ordinária Nº 8351, Lei Ordinária Nº 8347, Lei Ordinária Nº 8340, Lei Ordinária Nº 8339, Lei Ordinária Nº 8332, Lei Ordinária Nº 8330, Lei Ordinária Nº 8329, Lei Ordinária Nº 8328, Lei Ordinária Nº 8327, Lei Ordinária Nº 8326, Lei Ordinária Nº 8324, Lei Ordinária Nº 8319, Lei Ordinária Nº 8311, Lei Ordinária Nº 8305, Lei Ordinária Nº 8304, Lei Ordinária Nº 8303, Lei Ordinária Nº 8302, Lei Ordinária Nº 8295, Lei Ordinária Nº 8294, Lei Ordinária Nº 8292, Lei Ordinária Nº 8291, Lei Ordinária Nº 8287, Lei Ordinária Nº 8286, Lei Ordinária Nº 8275, Lei Ordinária Nº 8267, Lei Ordinária Nº 8266, Lei Ordinária Nº 8265, Lei Ordinária Nº 8261, Lei Ordinária Nº 8245, Lei Ordinária Nº 8244, Lei Ordinária Nº 8243, Lei Ordinária Nº 8232, Lei Ordinária Nº 8231, Lei Ordinária Nº 8228, Lei Ordinária Nº 8227, Lei Ordinária Nº 8220, Lei Ordinária Nº 8219, Lei Ordinária Nº 8217, Lei Ordinária Nº 8216, Lei Ordinária Nº 8215, Lei Ordinária Nº 8214, Lei Ordinária Nº 8203, Lei Ordinária Nº 8202, Lei Ordinária Nº 8201, Lei Ordinária Nº 8200, Lei Ordinária Nº 8196, Lei Ordinária Nº 8193, Lei Ordinária Nº 8192, Lei Ordinária Nº 8191, Lei Ordinária Nº 8190, Lei Ordinária Nº 8188, Lei Ordinária Nº 8187, Lei Ordinária Nº 8186, Lei Ordinária Nº 8185, Lei Ordinária Nº 8184, Lei Ordinária Nº 8183, Lei Ordinária Nº 8182, Lei Ordinária Nº 8175, Lei Ordinária Nº 8173, Lei Ordinária Nº 8172, Lei Ordinária Nº 8168, Lei Ordinária Nº 8166, Lei Ordinária Nº 8164, Lei Ordinária Nº 8163, Lei Ordinária Nº 8161, Lei Ordinária Nº 8160, Lei Ordinária Nº 8159, Lei Ordinária Nº 8158, Lei Ordinária Nº 8152, Lei Ordinária Nº 8151, Lei Ordinária Nº 8150, Lei Ordinária Nº 8149, Lei Ordinária Nº 8147, Lei Ordinária Nº 8144, Lei Ordinária Nº 8143, Lei Ordinária Nº 8140, Lei Ordinária Nº 8139, Lei Ordinária Nº 8135, Lei Ordinária Nº 8134, Lei Ordinária Nº 8133, Lei Ordinária Nº 8132, Lei Ordinária Nº 8131, Lei Ordinária Nº 8127, Lei Ordinária Nº 8125, Lei Ordinária Nº 8124, Lei Ordinária Nº 8122, Lei Ordinária Nº 8121, Lei Ordinária Nº 8119, Lei Ordinária Nº 8118, Lei Ordinária Nº 8117

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2013

Data: 12/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Denomina Avenida Ciclista ANESIO ARGENTON, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Estância das Rosas, com início na Rua Lino Morganti e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 237/2013

Data: 12/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Denomina Rua LEONARDO ORTENZI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "02" e Rua "05", dos loteamentos denominados Parque Residencial Laura Molina, Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, com início na Avenida José dos Santos Seves e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 236/2013

Data: 10/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara, medida decorrente das alterações do plano diretor em face da instalação da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA na cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7218

Citada por: Lei Complementar nº 910

Alterada por: Lei Complementar nº 919

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 256/2013

Data: 10/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a estimular a instalação das Empresas Randon, no território deste Município, mediante incentivo financeiro em razão do incremento dessas empresas ao valor recebido efetivamente pela Prefeitura a título de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 255/2013