Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 3o., da Lei no. 3.887, de 08 de outubro de 1991, que dispõe sobre reajustamento na planta genérica de valores e atualização de tributos, de modo a estabelecer que atualização do tributo em parcela será feita m

Altera: Lei Ordinária Nº 3887

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 237/1991

Data: 20/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que os muros de fecho, gradia e portões de folhas cegas, terão altura de 2,50 metros e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 226/1991

Data: 19/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a área limitada pela Avenida Padre José de Anchieta, Rodovia SP-255, Avenida Capitão José Sabino Sampaio, Linhão da C.P.F.L.., Rua Damião

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1991

Data: 17/12/1991

Situação: Revogado

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR , o Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8042, Lei Ordinária nº 6594, Lei Ordinária Nº 5720, Lei Ordinária Nº 4691, Lei Ordinária Nº 4130, Lei Ordinária Nº 3960, Lei Ordinária Nº 3949

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 221/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça da Árvore, o local reservado a praça pública, na sede do Município, localizado entre a Avenida Erasmo Brassioli e Rua Rozendo de Brito e Adácio da Matta, no Jardim D. Pedro I.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 227/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Citação: OTAIR DE FREITAS BRANCO

Assunto: Denomina Avenida Otair de Freitas Branco (Ziza), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "5" no Loteamento Rural COCIZA.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 239/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Altera para Angelo Bonetti (Lôlo), o trecho da Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, compreendido entre o Córrego do Ouro e a Avenida Pedro Aranha do Amaral, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 241/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "3" no Loteamento Jardim dos Manacás, que tem o seu inicio na Rua "11" e término na Rua "7", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 247/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Waldemar Marche, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A" no Conjunto Residencial de Interesse Social.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 225/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Citação: JOSÉ MUSSI

Assunto: Denomina Avenida José Mussi, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2" no Loteamento Rural Cociza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 246/1991

Data: 16/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALECIO TORRES JUNIOR

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Vicente Guaglianoni.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1991

Data: 10/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 31,91 metros quadrados, localizado na intersecção dos alinhamentos prediais da Alameda Paulista com a Avenida dos Calabreses, desta cidade e autoriza a sua alienação para o

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1991

Data: 10/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que as Comissões Julgadoras de Licitações designadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Araraquara serão constituídas por três membros titulares - um deles qualificado como Presidente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 245/1991

Data: 10/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), dispondo que no Anexo 2-B de que trata o artigo 3o., da referida lei, ficam alteradas as restrições quanto aos usos CM-1 e SV-1 para a ZR-3 (Zona Residencial 3

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 206/1991

Data: 09/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Avenida Ana Grossi Tellaroli, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Gavião Peixoto no Loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 229/1991