Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: majora os proventos dos funcionarios aposentados Joao Fechio e Jacomo Chini.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1952

Data: 06/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Araraquara para o exercicio de 1953.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1952

Data: 05/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: concede a Casa de Saude Alan Kardec, de Franca e ao Sanatório Americo Bairral, de Itapira, subvençoes no valor de Cr$ 10.000,00 cada um, a partir do exercicio de 1953.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1952

Data: 05/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: denomina Avenida da Saudade a via publica situada nesta cidade entre as Avenidas Portugal e Espanha e entre as Ruas Expedicionarios do Brasil e Humaita.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1952

Data: 05/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: dispõe sobre a arrecadaçao do imposto de industrias e profissoes, a partir de 1 de Janeiro de 1953.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 437, Lei Ordinária Nº 247

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1952

Data: 05/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: denomina Avenida Conego Jeronymo Cesar a via publica atualmente conhecida por Avenida Quinze, da sede do município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1952

Data: 05/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: proibe pelo espaço de dez anos, a mudança das denominaçoes de vias e logradouros publicos, já oficialmente denominados.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 995

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1952

Data: 05/12/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: denomina Avenida Mario Ybarra de Almeida a via pública atualmente conhecida por Avenida Treze, da sede do município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1952

Data: 22/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: JOSE AMARAL VELOSCI

Assunto: Dispõe sobre a conservaçao da capela do Cemiterio de Sao Bento, desta cidade e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 466

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1952

Data: 18/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MARIANO CAMPOS

Assunto: revoga lei municipal nº 199 de 03 de setembro de 1952, que criou a Folha do Município.

Altera: Lei Ordinária Nº 199

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1952

Data: 14/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Citação: JULIÃO CARAMURÚ, VICENTE JERONIMO FREIRE

Assunto: Altera as denominaçoes de Avenidas na Vila Xavier desta cidade, para Ipiranga, Vicente Jerônimo Freire e Julião Caramuru.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 32/1952

Data: 14/11/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: dispõe sobre doaçao de terrenos aos pracinhas, para construçao da casa propria. ex-combatentes

Alterada por: Lei Ordinária Nº 410, Lei Ordinária Nº 267

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1952

Data: 07/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre o recebimento em doaçao da area de 25.498,00 m2, de terrenos que constituem os leitos das vias publicas do loteamento denominado Parque do Carmo de propriedade da Sociedade Piratininga de Automoveis Limitada.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1951

Data: 07/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre o recebimento em doaçao da area de 23.430,30 m2, de terrenos que constituem os leitos das vias publicas do loteamento denominado Jardim Bela Vista, de propriedade de Mário Barbugli e Romulo Lupo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1951

Data: 07/11/1952

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre o recebimento em doaçao da area de 4.921,50 m2 de terrenos que constituem os leitos das vias publicas do loteamento denominado Jardim Sao Paulo, de propriedade do Sao Paulo Futebol Clube.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1951