Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre vistorias periódicas de marquises e sacadas a partir da face da edificação onde se encontra engastada, localizadas sobre o passeio público, bem como as localizadas nas áreas internas dos lotes das edificações que se destinem ao atendimento público e/ou aglomeração de pessoas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2013

Data: 10/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Dispõe sobre a construção de rampa de acesso, elevadores, banheiros e portas adequadas ao acesso e locomoção de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em edificações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Associação Obra Social Valentes de Cristo e dá outras providências.

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2013 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/2013

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente à execução das obras e instalações elétricas e pintura geral no Museu Histórico Voluntários da Pátria e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2013

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 677.148,16 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para atender despesas com Pessoa Física, tais como: pagamento de contratos do programa "Adote um Atleta" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2013

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6055

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2013

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6175, Lei Ordinária Nº 7448

Alterada por: Lei Ordinária nº 8816, Lei Ordinária nº 8894, Lei Ordinária nº 8957, Lei Ordinária nº 9135, Lei Ordinária nº 10655, Lei Ordinária nº 10848

Citada por: Lei Ordinária nº 9980

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 194/2013

Data: 04/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o relatório de avaliação dos Agentes Comunitários de Saúde para fins de repasse do incentivo financeiro do PMAQ e dá outras providências.

Data: 03/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui o Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Prevenção Ambiental e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6136

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2013