Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

Altera: Resolução nº 442/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar a Gerência de Turismo, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0307/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 346/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e a Lei nº 6.791, de 28 de maio de 2008, modificando aspectos materiais e procedimentais para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2023

Altera: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 340/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.162.103,16 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e três reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10970

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.162.103,16 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e três reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13360

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 342/2023

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais propnos e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10965

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a criar o cargo de Monitor de Esportes e Lazer e extinguir na vacância o cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Alterada por: Lei Ordinária nº 11005, Lei Ordinária nº 11125

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 336/2023

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais próprios e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 337/2023

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.620.987,69 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10957

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.620.987,69 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0291/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13347

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 328/2023

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0288/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9797, Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9802, Lei Ordinária nº 10110, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 325/2023

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório.

Altera: Resolução nº 424/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2023

Data: 28/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023

Altera: Lei Ordinária nº 8918

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 315/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0258/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 297/2023

Data: 30/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0248/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 274/2023