Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2023

Processo: 363/2023

Protocolo: 09238/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0258/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/09/2023 151,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/09/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 277/2023 ao Projeto de Lei nº 297/2023

Resposta: 13/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.932

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10932

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 12/09/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 126ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/09/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2023 ao Projeto de Lei nº 297/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 277/2023 ao Projeto de Lei nº 297/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 331/2023 ao Projeto de Lei nº 297/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 126ª Sessão Ordinária de 2023 12/09/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

126ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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