Projeto de Lei nº 315/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2023
Processo: 385/2023
Protocolo: 10177/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/09/2023 | 131,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.942
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10942
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 358/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 358/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023 | 25/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2023 - Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral. | |
| Parecer das Comissões nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023 | 25/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2023 - Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral. | |
| Autógrafo nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023 | 27/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2023 - Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral. | |
| Lei Ordinária nº 10942 | 28/09/2023 | Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado