Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.942-2023 .pdf 24/10/2023 48 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8918 30/03/2017 Cria a Ouvidoria Geral do Município.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 315/2023 22/09/2023 Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/09/2023 11305

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