Projeto de Lei nº 274/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2023
Processo: 333/2023
Protocolo: 08815/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0248/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2023 | 231,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.910
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10910
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 657/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/08/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 260/2023 ao Projeto de Lei nº 274/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/08/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 310/2023 ao Projeto de Lei nº 274/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 310/2023 ao Projeto de Lei nº 274/2023 | 29/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2023 - Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 260/2023 ao Projeto de Lei nº 274/2023 | 29/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2023 - Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10910 | 30/08/2023 | Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado