Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/1964

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ANUAR HADDAD

Assunto: Concede auxilio à Banda Musical 15 de Novembro, de Gavião Peixoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1964

Data: 19/05/1964

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Eleva a contribuição para auxiliar a manutenção do Zoológico do DER.

Altera: Lei Ordinária Nº 1200

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1964

Data: 07/05/1964

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município ao Núcleo de Belas Artes de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1543

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1964

Data: 07/05/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Revoga a Lei no. 987, de 15/06/61, que desincorpora bens de uso comum do povo, e doação ao Núcleo de Belas Artes de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 987

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1964

Data: 20/02/1964

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a subscrever ações em nome do Município, nas condições prevista na presente lei, os aumentos de capital periodicamente propostos pela sociedade anônima a que se refere a Lei no. 1319, de 20 de fevereiro de 1964.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1964

Data: 20/02/1964

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a incorporar o prédio do Hotel Municipal com o terreno anexo, subscrevendo, pelo valor da avaliação, ações da sociedade anônima que aqui se organizar com a finalidade de dotar Araraquara de um hotel a altura da cidade, (Morada do Sol Turismo e Eventos)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1696, Lei Ordinária nº 8814

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1964

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a doação de blokrets e guias de cimento, velhos, ao Estrela Futebol Clube, desta cidade e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a receber auxílio do Governo do Estado, para parque infantil.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1963

Data: 26/11/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei no. 421, de 27/10/1955, que dispõe sobre a cessão, a título gratuito, pelo prazo de quinze anos, ao Núcleo de Belas Artes de Araraquara, do edifício de propriedade do Município, sito à Praça Pedro de Toledo.

Altera: Lei Ordinária Nº 421

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1960

Data: 05/11/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Revoga a Lei no. 1263, de 27/8/1963, que autorizou o Prefeito a receber em doação, área de terreno, e a doá-la ao Esporte Clube Andaraí, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 1263

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1963

Data: 30/10/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1963

Data: 17/09/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Concede auxílio anual ao 15o. Quarteirão de Amigos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1963

Data: 11/09/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Oficializa o Concurso "Miss Araraquara".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1963

Data: 27/08/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Autoriza o Prefeito a receber em doação, área de terreno de propriedade do Sr. Jorge Borges Corrêa e outros, ou seus sucessores, e a doá-la ao Esporte Clube Andaraí, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1278

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1963

Data: 12/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Oficializa o Concurso "Rainha do Circuito Automobilístico de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1963