Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 126/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11956

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o "bônus alimentação", no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a ser pago mensalmente, em conjunto com o auxílio-alimentação percebido pelos empregados da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 119/2019-SJC

Alterada por: Lei Ordinária nº 9584, Decreto Municipal nº 12885, Lei Ordinária nº 10489

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11967

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 117/2019-SJC

Alterada por: Lei Ordinária nº 9583, Lei Ordinária nº 9672

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11974

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2019

Data: 15/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.

Cita: Lei Ordinária Nº 7918

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com o Programa de Proteção Social Especial – Casa Transitória e Promaip, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 115/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11952

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus.

Observações: Ofício nº 113/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9493, Lei Ordinária nº 9498

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 111/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11951

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

Observações: Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Aracy Filla Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

Observações: Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Rua Professor José Arana Varela a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida 01 e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2019