Projeto de Lei nº 167/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2019
Processo: 213/2019
Protocolo: 04519/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus.
Observações: Ofício nº 113/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 213-19 | 24/05/2019 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2019
Objetivo: Para providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/05/2019
Complemento: Folhas de número 10 e 11 estão com o número de processo errado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 223/2019 ao Projeto de Lei nº 167/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 223/2019 ao Projeto de Lei nº 167/2019 | 03/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 167/2019 - Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus. | |
| Autógrafo nº 134/2019 ao Projeto de Lei nº 167/2019 | 07/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2019 - Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus. | |
| Lei Ordinária nº 9569 | 09/05/2019 | Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Turno único de discussão e votação |