Projeto de Lei nº 96/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2019
Processo: 127/2019
Protocolo: 02920/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Tenente - Rua Antonio Retamero Filho | .docx | 19/03/2019 | 168 KB | |
| 127-19 | 14/05/2019 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 154/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 154/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2019 - Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento. | |
| Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2019 - Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento. | |
| Autógrafo nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2019 - Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento. | |
| Lei Ordinária nº 9567 | 08/05/2019 | Denomina Rua Antonio Retamero Filho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |