Data: 26/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data: 18/11/2015
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Data: 17/11/2015
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Declara de utilidade pública faixa de servidão do imóvel de Matrícula 44.203, para implantação de rede de drenagem pluvial.
Data: 13/11/2015
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.988, de 09 de fevereiro de 2012.
Data: 11/11/2015
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.926, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.
Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2015 do tipo alteração Suplementar.
Data: 04/11/2015
Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2015 do tipo alteração Suplementar.
Data: 03/11/2015
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data: 28/10/2015
Assunto: Dispõe sobre a oficialização e a realização da 1ª Conferência Municipal LGBT.
Data: 23/10/2015
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal nº 11105
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