Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Educação e Recreação CER Professor Doutor José Alfredo Amaral Gurgel e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11107

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2012

Data: 22/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2012

Data: 22/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2012

Data: 22/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2012

Data: 20/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2012

Data: 20/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida Doutor Elias Zakaib, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2012

Data: 18/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida Arnaldo Donizeti Fiscarelli, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 615.024,32 (seiscentos e quinze mil, vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, objetivando elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 11.739,20 (onze mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para execução dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamento adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ARMANDO RIBEIRO DA SILVA "ARMANDÃO MASSAGISTA", a Área de Lazer localizada na confluência da Avenida Taya Efremoff com a Rua Mário Barbugli, no loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública que passa a ser denominada como Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6930

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina DOUTOR NILDSON LEITE AMARAL, a Área de Lazer localizada na confluência da Avenida Geraldo Fernandes Beata com a Rua Ermelinda Pacini Sgobbi, no loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PAULO RAIMUNDO LIMA, o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - CREAS POP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida IVANILDO DOS SANTOS BONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Jardim São Rafael I, com início na Rua Alberto Cioni e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2012

Data: 12/06/2012

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida RUBENS ALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim dos Oitis, com início na Rua Dinamérico D. de Oliveira e término na divisa com a propriedade de Achilles Vezzone.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2012