Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.946.398,48 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Imperial, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2010

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender as despesas com a execução do convênio celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas - FUNDECIF, objetivando a ampliação e o funcionamento do Laboratório Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2010

Data: 12/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.877.005,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cinco reais e oito centavos) para atender as despesas com obras de construção da Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros/Parque São Paulo, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no âmbito do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2010

Data: 11/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2010

Data: 05/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina MÁRIO MARQUES DA SILVA o Centro de Atendimento ao Trabalhador - CEAT e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7145

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2010

Data: 05/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Araraquara, da proibição de venda casada de produtos ou serviços e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10640

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2009

Data: 03/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Agente Penitenciário ou Agente de Segurança Penitenciária, a ser comemorado anualmente em 13 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2010

Data: 02/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.582,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, sendo o referido programa financiado pelo BNDES e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a cancelar os créditos tributários, inscritos em dívida ativa e ajuizados, relativos à Taxa de Poder de Polícia Administrativa e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Fixo, lançado de ofício, cuja somatória dos valores originais dos lançamentos efetuados até o exercicio de 2.009, inclusive, atinja a importância de até R$ 600,00 (seiscentos reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com o Programa - Provisão de Moradia de Habitação e Interesse Social, decorrentes de convênio celebrado com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a folha de pagamento do pessoal do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, conforme dispõe a lei de criação do programa nº 7.159/09 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) para atender despesas com a contratação de empresa especializada para construção de mosaico, piso radial e de arenito e remoção de canteiros no entorno da Igreja Matriz de São Bento, e reparos em cobertura de ponto de táxi, sendo os recursos do referido crédito oriundos do Ministério do Turismo, conforme convênio celebrado em 2007 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2010

Data: 23/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/2009

Data: 18/02/2010

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida VANILDE APARECIDA SORBO FERNANDES, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Particular, do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma, com início na Rua Doutora Maria Aparecida do Amaral Gurgel Stucchi e término na Avenida João Baptista Mendes Ferraz.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7260

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2010

Data: 17/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Agente de Segurança Comunitária conhecido como Guarda Noturno, a ser comemorado anualmente em 20 de junho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 246/2009