Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 13/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóveis, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Data: 13/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário e oneroso e dá outras providências.

Data: 13/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário e oneroso e dá outras providências.

Data: 12/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 06/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 06/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Osvaldo Pontes - Governador Distrital do Rotary Internacional - Distrito 4540.

Data: 06/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 06/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 05/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Institui medidas extraordinárias de contingenciamento à execução orçamentária do Município e dá outras providências.

Data: 05/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do Artigo 4º, da Lei Complementar nº 605, de 04 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Data: 03/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Data: 03/11/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.