Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de 02 (dois) caminhões ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 18/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decretos de Utilidade Pública e dá outras providências.

Data: 10/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.366, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes para serventia dos usuários de estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.

Data: 07/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Proíbe o Comércio Ambulante em Geral no território do Município, e da outras providências.

Data: 07/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 133/03, que dispõe sobre o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras, e dá outras providências.

Data: 04/04/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 31/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 31/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 28/03/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.