Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Data: 21/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 21/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Data: 21/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Data: 16/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 13/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a inscrição, alteração e cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de Araraquara.

Data: 10/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de 02 (dois) caminhões ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 08/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 06/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 06/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 01/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 361, de 13 de setembro de 2006, que autoriza o Prefeito Municipal a instituir a competência para o julgamento e os respectivos procedimentos administrativos de constituição de créditos tributários e não tributários de competência do Município.

Data: 01/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/11/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 6.466, de 25 de setembro de 2006.

Data: 25/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 25/10/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.460, de 05 de setembro de 2006 e dá outras providências.