Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/04/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 66.812,15 (sessenta e seis mil, oitocentos e doze reais e quinze centavos), a ser repassado através de Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2005

Data: 12/04/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 3º e 5º e revoga o inciso II do artigo 4º, da Lei nº 6.226, de 04 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser repassado através de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE; Lar Escola Redenção e Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio.

Altera: Lei Ordinária Nº 6226

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8073

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2005

Data: 12/04/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera nas Leis nºs 6.234 e 6.235, ambas de 14 de março de 2005, que autorizam a concessão de subvenções sociais à entidades de assistência social estabelecidas no Município, a razão social do Asilo de Mendicidade de Araraquara, que passou a denominar-se Lar São Francisco de Assis.

Altera: Lei Ordinária Nº 6235, Lei Ordinária Nº 6234

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2005

Data: 06/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dispõe sobre a remessa pela Prefeitura Municipal ao Legislativo da regulamentação, através de decretos ou outros diplomas legais, de leis ordinárias e complementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2005

Data: 05/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 5214, de 16 de junho de 1999, corrigindo nomenclatura de via pública para Avenida ANTONINO RODRIGUES LEAL (NINO).

Altera: Lei Ordinária Nº 5214

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2005

Data: 23/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 3.034, de 1º de março de 1984, cuja redação foi dada pela Lei 4.690, de 05 de junho de 1996, que dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano para idosos e aposentados por invalidez.

Altera: Lei Ordinária Nº 3034, Lei Ordinária nº 4690

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2005

Data: 23/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua ANTONIO TEIXEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na propriedade de Fausto Tugnolo e término na Avenida "03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2005

Data: 18/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, no corrente exercício, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), necessário às obras de ampliação e modernização dos Centros de Educação e Recreação "Jacomina F. Sambiase", "Maria Pradelli Malara", "Rosa Ribeiro Stringhetti", "Marialice Lia Tedde", "Álvaro Waldemar Colino" e "Eduardo Borges Coelho" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2005

Data: 18/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, por venda, ao proprietário lindeiro, Geraldo das Graças Toffino, imóvel de propriedade do Município, (parte da Av. Vicente Gullo, antiga Rua C do Loteamento Jardim Almeida, Matrícula nº 31.553 - R. 4), com 14,13 metros quadrados, configurado no desenho 1-5-2.950 e respectivo Memorial Descritivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2005

Data: 18/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às entidades de Assistência Social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2005

Data: 14/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, bolsas de estudo a alunos do ensino fundamental, portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, que comprovem a necessidade de receber atendimento especializado, com metodologia alternativa, nos termos da Lei Municipal nº 6.166, de 30 de junho de 2004 e Decreto Municipal nº 8.229, de 25 de janeiro de 2005, até o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2005

Data: 14/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 586.740,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta reais), às entidades de Assistência Social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistências de Ação Continuada previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6244

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2005

Data: 14/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 245.270,40 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), às entidades de Assistência Social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistências de Ação Continuada previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto no Termo de Responsabilidade firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6244

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2005

Data: 07/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Denomina AMADEU DE CAMARGO NADDEO, o Portal do Saber, instalado na Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no loteamento Parque das Hortências, na Avenida Remo Frontarolli, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2005

Data: 07/03/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Denomina MARIA DO CARMO CLEMENTE DA CRUZ, o Portal do Saber, instalado na Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no loteamento Jardim Cruzeiro do Sul II, na Rua Mário Barbugli, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2005