Projeto de Lei Nº 25/2005
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2005
Processo: 43/2005
Protocolo: 00043/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, por venda, ao proprietário lindeiro, Geraldo das Graças Toffino, imóvel de propriedade do Município, (parte da Av. Vicente Gullo, antiga Rua C do Loteamento Jardim Almeida, Matrícula nº 31.553 - R. 4), com 14,13 metros quadrados, configurado no desenho 1-5-2.950 e respectivo Memorial Descritivo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2005 | 14,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/03/2005 | 7,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/03/2005 | 7,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 11/03/2005 - Prazo: 27/03/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/03/2005 - Prazo: 27/03/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2005 | 24/02/2005 | Autógrafo Nº 25/2005 ao Projeto de Lei Nº 25/2005 - Autoriza o Prefeito a alienar, por venda, ao proprietário lindeiro, Geraldo das Graças Toffino, imóvel de propriedade do Município, (parte da Av. Vicente Gullo, antiga Rua C do Loteamento Jardim Almeida, Matrícula nº 31.553 - R. 4), com 14,13 metros quadrados, configurado no desenho 1-5-2.950 e respectivo Memorial Descritivo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6238 | 18/03/2005 | Autoriza o Prefeito a alienar, por venda, ao proprietário lindeiro, Geraldo das Graças Toffino, imóvel de propriedade do Município, (parte da Av. Vicente Gullo, antiga Rua C do Loteamento Jardim Almeida, Matrícula nº 31.553 - R. 4), com 14,13 metros quadrados, configurado no desenho 1-5-2.950 e respectivo Memorial Descritivo e dá outras providências. |