Projeto de Lei Nº 36/2005
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2005
Processo: 63/2005
Protocolo: 00063/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o artigo 3º e 5º e revoga o inciso II do artigo 4º, da Lei nº 6.226, de 04 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser repassado através de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE; Lar Escola Redenção e Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2005 | 23,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/04/2005 | 8,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/04/2005 | 7,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 04/04/2005 - Prazo: 16/04/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/04/2005 - Prazo: 16/04/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2005 | 31/03/2005 | Autógrafo Nº 36/2005 ao Projeto de Lei Nº 36/2005 - Altera o artigo 3º e 5º e revoga o inciso II do artigo 4º, da Lei nº 6.226, de 04 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser repassado através de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE; Lar Escola Redenção e Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio. | |
| Lei Ordinária Nº 6245 | 12/04/2005 |
Altera o artigo 3º e 5º e revoga o inciso II do artigo 4º, da Lei nº 6.226, de 04 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser repassado através de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE; Lar Escola Redenção e Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |